No que diz respeito aos direitos políticos, são condições de elegib...

Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir: I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e princi...

Acerca da intervenção federal, julgue os itens a seguir: I. A intervenção federal é mecanismo drástico e excepcional, destinado a manter a integridade...

Acerca do procedimento de Emenda à Constituição, julgue os itens a seguir: I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mín...

Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, julgue os itens a seguir: I. Cabe ADPF em face de interpretação dos regimentos internos ...

É competência de legislação privativa da União, exceto:

Assinale a alternativa incorreta.

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, exceto:

Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir: I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todo...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir: I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os efeit...