Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200559241Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartid...1457941200559241Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosEm conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que: AA criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre. BA criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres. CA criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo. DA criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.EA criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188253Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200296938Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, NÃO é considerado órgão do Poder Judiciário:Questão 457941200342861Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos conforme disciplina a Norma Constitucional. Sobre o tema, analisar ...Questão 457941200401638Direito ConstitucionalA Teoria Geral do Estado reconhece que o Estado constitui uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, sendo capaz de titularizar direitos e...Questão 457941201108017Direito ConstitucionalO servidor público X, bacharel em direito não aprovado no exame de ordem, é ocupante de cargo de nível médio. Ele pretende solicitar ao Prefeito a fun...Questão 457941201338375Direito ConstitucionalQuanto aos direitos fundamentais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CO...Questão 457941201474964Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São inelegíveis, no território de _______________________, o cônjuge e os parente...Questão 457941201556960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201631578Direito ConstitucionalDiversos direitos são garantidos constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais. Nos termos da Constituição Federal, o seguro-desemprego é pre...Questão 457941201976053Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de lei de iniciativa popular, assinalar a alternativa CORRETA: