Em conformidade com a Constituição Federal, quando...

Q: Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos,

A) A criação e a fusão dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo, mas a extinção será livre. | B) A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos serão livres. | C) A criação e a fusão dos partidos políticos serão livres, mas a extinção dependerá de permissão do Poder Executivo. | D) A criação e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo. | E) A criação, a fusão e a extinção dos partidos políticos dependerão da permissão do Poder Executivo.

457941200559241

Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários

Em conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados certos preceitos, pode-se afirmar que:

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