Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200559509

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei ...

1

457941200559509
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), através do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso desse bem público. O _______________ é um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos hídricos e informações climatológicas consolidadas, visando a modernização da gestão integrada dos atos autorizativos de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200411683Direito Ambiental

“Um dos mais importantes e talvez o mais discutido pela doutrina. Trata-se, na verdade, da tentativa de impor ao poluidor a obrigação de recuperar e/o...

#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941200470959Direito Ambiental

No que se refere ao regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente – APP situadas em zona urbana, nos termos do Código Florestal Federal (Lei nº ...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200644638Direito Ambiental

A educação ambiental está relacionada aos processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilida...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941200758926Direito Ambiental

Conforme o artigo 2° da Lei n° 6.938/1981, é princípio da Política Nacional do Meio Ambiente:

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201107206Direito Ambiental

A saúde e o bem-estar da população, a fauna e a flora, a qualidade do solo, das águas e do ar, os interesses de proteção à natureza/paisagem, a infrae...

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201147708Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, assinale a alternativa INCORRETA.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201182607Direito Ambiental

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, Lei Federal nº 12.651/2012, em áreas de inclinação entre 25° e 45°, serão permitidos o manejo florestal s...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201533809Direito Ambiental

Conforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos só...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201705070Direito Ambiental

A Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) está prevista no Art. 17 da Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e são s...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201749514Direito Ambiental

Segundo a resolução CONAMA nº 237/1997, Art. 19, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medi...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do FUNDATEC