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X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
Com relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:
Quanto à prescrição, em geral, é correto afirmar, dentre as proposições abaixo, EXCETO:
A consignação em pagamento tem lugar se: I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II....
São causas impeditivas ou suspensivas do curso do prazo prescricional, EXCETO
Quanto ao direito contratual, é CORRETO afirmar:
Marque a alternativa FALSA:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente: