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Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
Em se tratando dos bens do ausente, relativamente à sucessão provisória, apenas uma alternativa é correta. Assinale-a:
O Código Civil inicia a disciplina das relações privadas tratando da pessoa humana, denominada pelo legislador como “pessoa natural”, a qual é dotada ...
A. é casado com S. pelo regime da comunhão universal de bens. A. tornou-se amante de M. e deseja doar para ela um apartamento de propriedade dele, no ...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
São características da obrigação alimentar:
A respeito das formalidades exigidas para a validade do testamento cerrado, é correto afirmar