Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988...

Q: Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

A) Universalidade da cobertura e do atendimento. | B) Diversidade da base de financiamento. | C) Eqüidade na forma de participação no custeio. | D) Caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. | E) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais

Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

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Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público...

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