Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200561221A Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre o...1457941200561221Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição Federal estabelece critérios para a decretação da perda do cargo efetivo de servidores estáveis, dentre os quais se inclui:AAvaliação especial ao final de dois anos de exercício.BSentença judicial transitada em julgado.CProcesso administrativo sigiloso. DAvaliação provisória de desempenho.EDecisão judicial recorrível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031601Direito ConstitucionalOs direitos e deveres individuais e coletivos expressos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traduzem verdadeiros alic...Questão 457941200419063Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200465241Direito ConstitucionalUm vereador apresentou um projeto de lei na cidade. Neste projeto, ele deseja regulamentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ...Questão 457941201005044Direito Constitucional“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de ...Questão 457941201006213Direito ConstitucionalSegundo o constitucionalista Bernardo Gonçalves Fernandes, as emendas constitucionais são espécies normativas primárias que são produzidas mediante pr...Questão 457941201094952Direito ConstitucionalNos termos previstos na Constituição Federal, se lei do Município disciplinar a aplicação de recursos orçamentários provenientes da economia com despe...Questão 457941201262525Direito ConstitucionalConsidera-se iniciativa popular a sugestão de proposta legislativa apresentada por, EXCETO:Questão 457941201321356Direito Constitucional“Hélio, após longa carreira profissional na área de Exatas, resolve mudar o seu rumo e realizar um curso de Ciência Política tendo se deparado com o e...Questão 457941201324632Direito ConstitucionalDentre as inúmeras atribuições do Poder Legislativo existem aquelas que devem obter a sanção do Presidente da República; nesse caso está aQuestão 457941201936618Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que é de competência exclusiva da União legislar sobre, EXCETO: