Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de prev...

Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade especial somado ao tempo comum ...

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.As normas que tratam das entidades de previdência complementar são ...

Acerca das normas que regem os segurados da previdência social, julgue o item abaixo.Caso um delegado da Polícia Federal eleito deputado no estado ond...

No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.A CF define seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa...

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.Perde o direito à pensão por morte o pretenso beneficiário que, após o trânsito em ju...

O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura

Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. Fundos d...

No que diz respeito ao regime de previdência complementar (Lei Complementar n.º 109/2001) e à relação entre a União e a entidade de previdência comple...

No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)

Em relação aos segurados do RGPS e seus dependentes, julgue o item subsecutivo.O fato de um dos integrantes do seu núcleo familiar desempenhar ativida...