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Considerando as normas constitucionais sobre as funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Entre as funções institucionais do Ministério Púb...
No que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.
Considerando as formas de governo e as diferenças entre chefia de Estado e chefia de governo, assinale a opção correta com referência ao exercício des...
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos...
O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.
Julgue o item seguinte, acerca do direito e garantia fundamental.A imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e cons...
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garant...