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O Título II do Código Civil trata das pessoas jurídicas. Sobre a temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A União, ...
Assinale a alternativa correta.
Sobre herança jacente, assinale a alternativa correta.
Sobre o sistema de responsabilidade civil do empregador, é correto afirmar que:
Os bens públicos são aqueles bens que compõe o patrimônio público, o qual é formado pela diversidade de bens que interessam a administração. Determina...
Considerando as regras do Código Civil sobre contratos, indique a alternativa INCORRETA.
À luz do novo regime administrativo fixado pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.654/1942), analise as assertivas a...
Sobre contratos em geral e em espécie, assinale a alternativa correta.
Conforme o Código Civil, em relação à prestação de serviço, analise as seguintes assertivas: I. Toda espécie de serviço ou trabalho, desde que seja ma...
Sobre condomínio edilício e multipropriedade, assinale a alternativa INCORRETA.