De acordo com a CF, empresas ou capitais estrangeiros não poderão participar direta ou indiretamente na assistência à sa...

Acerca de administração pública, organização do Estado e agentes públicos, julgue o item a seguir.Não há exclusividade no exercício de suas funções tí...

As liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.

Considerando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...

De acordo com a jurisprudência do STF sobre o processo administrativo no âmbito do tribunal de contas, julgue o item a seguir.Em processos administrat...

Com o advento da CF, as terras devolutas nas ilhas costeiras passaram a ser consideradas zona de fronteira pertencentes à União, podendo o estado-memb...

Com referência a aspectos constitucionais, julgue o item que se segue.Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hipóte...

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de co...

O TCE/ES caracteriza-se por atuar no controle externo e tem o poder de julgar as contas no que se refere a aspectos como legalidade, eficácia, efetivi...

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.Constitui modalidade de controle preventivo e a...