Sobre os princípios da administração pública, é falso o comentário ...

Sobre as concessões previstas na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, é correto afirmar-se que

A lei 8112/90 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-o passível de ser preenchido por outra pessoa. A...

Conforme a lei 8.112/1990, é forma de provimento de cargo público, exceto

Considerando-se a redação atual da Lei no 8.112/90, ao disciplinar as férias dos servidores, é correto afirmar-se que

Conforme a lei 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de, exceto

Na Administração Pública, posto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, texto atual, e também aceito pela doutrina consti...

Um servidor do quadro permanente do IFCE, lotado no Campus de Juazeiro do Norte-CE, já estável no serviço público, somente perderá seu cargo, mediante

A forma de provimento caracterizada pela reinvestidura do servidor estável em cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisã...

O regime jurídico dos contratos administrativos, instituído pela Lei 8.666/1993, confere à Administração, em relação a eles, algumas prerrogativas. Co...

Acerca do princípio da motivação dos atos administrativos, é correto afirmar-se que não viola esse princípio a edição, sem motivação, de ato administr...