Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200566175De acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 17/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais d...1457941200566175Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Câmara de Foz do Iguaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Foz do Iguaçu | Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Foz do IguaçuDe acordo com o art. 30 da Lei Complementar nº 17/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, a jornada básica de trabalho do servidor público municipal é de:A20 (vinte) horas semanaiB40 (quarenta) horas semanais.C36 (trinta e seis) horas semanais.D44 (quarenta e quatro) horas semanais..ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130144Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, tudo o que se dispõe a seguir compete ao Município de Foz do Iguaçu, EXCETO:Questão 457941200548711Legislação Municipal (Paraná)Tibúrcio é dentista no Município de Foz de Iguaçu e em 10 de outubro de 2018 (quarta-feira), foi notificado a apresentar documentos que comprovassem o...Questão 457941200599195Legislação Municipal (Paraná)Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Doutor Ulysses quanto à tributação municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200929250Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201312461Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Complementar nº 3/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR, avalie as assertivas apresentadas a seguir: I. O prazo de validade de apr...Questão 457941201422219Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Art. 28, da Lei Complementar n.º 264/2011 que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Sarandi, o Conselho de Pre...Questão 457941201454605Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201764091Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do art. 291 da Lei nº 29/2001 e suas alterações - Legislação Tributária do Município de Paraíso do Norte, está estabelecido que todas as in...Questão 457941201873578Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que esteja em confronto com a Lei Orgânica de Fazenda Rio Grande.Questão 457941201886274Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 120/2020 do município de Guarapuava - PR, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de pr...