Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200566835Assinale a alternativa correta que indica as situações, conforme texto constitucional, em que o servidor público estável...1457941200566835Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa correta que indica as situações, conforme texto constitucional, em que o servidor público estável poderá perder o cargo. AApenas mediante processo administrativo, mesmo que não lhe seja assegurada ampla defesa. BMediante processo administrativo, mesmo que não lhe seja assegurado ampla defesa, avaliação periódica de desempenho e sentença judicial que ainda não transitou em julgado. CApenas mediante sentença judicial transitada em julgado, ainda que não lhe seja assegurada ampla defesa. DMediante avaliação periódica de desempenho, sentença judicial transitada em julgado e processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200435816Direito ConstitucionalNas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.Assinale-a.Questão 457941200467806Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu Artigo 216, definiu o conceito de patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e imaterial, tomados ind...Questão 457941200706995Direito ConstitucionalA respeito dos princípios gerais da atividade econômica, conforme reza a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. A União, os Es...Questão 457941200976177Direito ConstitucionalO decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limit...Questão 457941200982365Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201161001Direito ConstitucionalTerra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é um território demarcado e protegido para a posse permanente e o usufruto exclusivo dos povo...Questão 457941201213482Direito ConstitucionalA respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matér...Questão 457941201247728Direito ConstitucionalUm projeto de infraestrutura de grande porte está previsto para ser implantado em uma área próxima a um território indígena. O empreendimento envolve ...Questão 457941201358573Direito ConstitucionalA respeito das competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de su...Questão 457941202010320Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, que trata da Administração Pública e das disposições gerais, assinale a alternativa correta.