Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser consider...

Julgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Os prazos de prescrição podem ser alte...

Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens. Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do negó...

Embora o princípio da conservação dos negócios jurídicos tenha sido consagrado pelo Código Civil, não ocorre nulidade parcial de um contrato, já que a...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O fenômeno da repristinação decorre de previsão...

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em decorrência de manifesta inexperiência, uma p...

É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte, sendo tal ato irr...

No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei civil tem efeito imediato e geral e não prejudicará o...