No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Caso uma norma comporte vária...

Suponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...

Julgue os próximos itens, acerca da eficácia de normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF). I O dispositivo constitucional que veda a cassaç...

No que se refere aos tribunais de contas, julgue os itens subsecutivos.O modelo federal de organização, composição e fiscalização do tribunal de conta...

Após emenda constitucional, a Constituição de determinado estado da Federação passou a definir os crimes de responsabilidade do governador e as respec...

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue os seguintes itens. Caso já ocupe o cargo de deputado d...

Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF. De acordo com a CF, é obrigação dos tribunais d...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.É cabível mandado de segurança para proteger direito líquido e certo contr...

A garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, a República Federativa do Brasil const...

Nas convocações extraordinárias do Congresso Nacional, serão automaticamente incluídas na pauta da convocação as medidas provisórias que estejam em vi...