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Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacio...
A professora Marcela, de Direito Constitucional do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Kappa Gama escreveu na lousa a seguinte frase: “A C...
A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são consideradas pela Constituição Federal de 1988 como:
Assinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.
Assinale a alternativa CORRETA em relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I- São brasileiros naturaliza...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por seguintes princípios, sendo um del...
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Sobre a vacinação de crianças, o Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: