São símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Com base no art. 38, da Constituição Federal, que trata do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato...

De acordo com a Constituição Federal, analise os itens sobre a assistência à saúde, e assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, art. 149- A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, p...

Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA

De acordo com o art. 158 da Constituição Federal, que trata da repartição das receitas tributárias, “ Pertencem aos Municípios”: I. O produto da arrec...

A Constituição Federal de 1988 disciplina nos artigos 70 a 75 as normas que se aplicam à determinação de competências e organização das Cortes de Cont...