Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o órgão competente para estabelecer normas, critérios e padrões rela...

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.

Relativamente às competências legislativa e material/executiva em questões ambientais, é correto afirmar:

Não podem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:

A ação civil pública por danos causados ao meio ambiente é disciplinada pela Lei nº 7.347, de 1985, e suas posteriores alterações. Em relação à matéri...

Nos termos da Lei nº 9.433, de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o ...

A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (E...

Sobre os crimes contra o meio ambiente é incorreto afirmar:

A função social da propriedade contém alguns requisitos, dentre os quais o requisito ambiental, chamado por alguns autores de função socioambiental da...

Sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecido no caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, é corret...

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, considere as afirmativas a seguir. I. A ausência de previsão expressa das obrigações do consumidor no c...