Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200567868O Acordo de Paris é um pacto global estabelecido em dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21). A pr...1457941200567868Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalO Acordo de Paris é um pacto global estabelecido em dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes (COP21). A principal meta estabelecida pelos países signatários do Acordo de Paris, em relação ao aumento da temperatura média mundial, éAestabelecer a meta de um aumento de 4ºC na temperatura média mundial, como forma de adaptação às mudanças climáticas.Bmanter a temperatura média mundial igual à atual, para garantir a estabilidade climática.Climitar o aumento da temperatura média mundial a 2ºC, em relação aos níveis pré-industriais.Dreduzir a temperatura média mundial em pelo menos 3ºC, para minimizar os impactos climáticos.Emanter o aumento da temperatura média mundial abaixo de 5ºC, em relação aos níveis pré-industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135043Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.966/2000 estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e de outras substâncias nocivas ou perigosas e...Questão 457941200248729Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – ...Questão 457941200456652Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12/02/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acord...Questão 457941200549849Direito AmbientalUma política ambiental pretende ter como resultado a redução da deterioração ambiental, quando comparada com a que ocorreria se tal política não fosse...Questão 457941200630425Direito AmbientalDe acordo com o Art. 16. do Código Florestal, da Legislação Ambiental (Medida Provisória no 2.166-65, de 2001, e Medida Provisória no 2.166-67, de 200...Questão 457941201038610Direito AmbientalO Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tendo criado meios para cumprir com os compromissos assumidos. E...Questão 457941201350950Direito AmbientalNa Resolução Conama n° 398/2008, constam as informações para elaboração do Plano de Emergência Individual (PEI), que deve incluir um documento contend...Questão 457941201727467Direito AmbientalA Política Nacional de Saneamento Básico está estruturada principalmente através das Leis no 11.445/2007 e no 14.026/2020. Para cumprir os Objetivos d...Questão 457941201955525Direito AmbientalQuando cabível, a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) deve ser exigida n...Questão 457941201998665Direito AmbientalO regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e o qualitativo dos usos da água e o e...