Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200567982Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de (X) seus sistemas de ensino. ...1457941200567982Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoArt. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de (X) seus sistemas de ensino. Fonte: Constituição Federal de 1988. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA. AcolaboraçãoBpartiçãoCseparação DdestoaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155801Direito ConstitucionalUma pessoa que está sendo processada criminalmente alega que não foi informada sobre as provas contra ela, e sua defesa não teve oportunidade de se ma...Questão 457941200211369Direito ConstitucionalOs direitos de nacionalidade integram o rol de direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, e definem, em síntese, a relação ...Questão 457941200229724Direito ConstitucionalOs direitos políticos estão incluídos no rol de Direitos e Garantias Fundamentais a que todo indivíduo faz jus. Nesse contexto, a Constituição Federal...Questão 457941200544763Direito ConstitucionalCláudio estava estudando Direito Constitucional quando ficou em dúvida sobre qual ente da Federação seria proprietário dos lagos, rios e quaisquer cor...Questão 457941200546122Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, a assistência social é um direito garantido a todos aqueles que dela necessitarem, não sendo re...Questão 457941200968568Direito ConstitucionalConforme disposto no texto constitucional, existindo grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência para proc...Questão 457941201512662Direito ConstitucionalNos termos do Art. 70, da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades ...Questão 457941201540830Direito ConstitucionalAcerca do regramento das medidas provisórias na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201892484Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Delta Kappa Gama, por ser muito religioso, resolveu criar uma igreja Municipal para professar a sua fé. De acordo com a Consti...Questão 457941202059703Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 assegura um conjunto de direitos e garantias fundamentais, distribuídos entre direitos individuais, sociais, de nacionalidade e...