Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200568014Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:1457941200568014Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA: ANas relações internacionais, um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil é a prevalência dos direitos humanos.BDentre os direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º, está assegurada a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, constitui um dos fundamentos, previsto no artigo primeiro da Constituição Federal.DConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221324Direito ConstitucionalNo Brasil, o mandato de cargos políticos é o período durante o qual um representante eleito exerce suas funções públicas. Esse período é estabelecido ...Questão 457941200619103Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941200657736Direito ConstitucionalMarque a alternativa que informa corretamente quem é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, ficando o ...Questão 457941200756095Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941200946940Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos...Questão 457941201024634Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941201037326Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201092317Direito ConstitucionalConforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:Questão 457941201117237Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941201968509Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: