Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200568111Segundo a Lei Orgânica Municipal de Datas (MG), o acesso aos bens da cultura e às condições objetivas para produzi-la é ...1457941200568111Ano: 2024Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Datas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Datas | Legislação Municipal de DatasSegundo a Lei Orgânica Municipal de Datas (MG), o acesso aos bens da cultura e às condições objetivas para produzi-la é direito do cidadão e dos grupos sociais. De acordo com essa lei, como se define o patrimônio cultural no município?AConstituem o patrimônio histórico e cultural do município os bens de natureza material e visível que contêm referência à nacionalidade, à ação e à memória de alguns grupos formadores do povo datense. BConstituem o patrimônio histórico e cultural do município os bens de natureza material e imaterial que contêm referência à identidade, à ação e à memória de alguns grupos formadores do povo mineiro.CConstituem o patrimônio histórico e cultural do município os bens de natureza material e imaterial que contêm referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores do povo datense.DConstituem o patrimônio histórico e cultural do município os valores de natureza material e imaterial que contêm referência à nacionalidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores do povo datense. EConstituem o patrimônio histórico e cultural do município os bens de natureza imaterial e invisível que contêm referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos contribuintes do povo datense. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337095Legislação Municipal (Minas Gerais)O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com a Lei Complementar n.º 75/2017 (Código Tributário Municipal), tem com...Questão 457941200438200Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros, os servidores públicos devem observar os princípios éticos no exercíci...Questão 457941200464136Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO constitui competência do Presidente da Câmara de Vereadores do município de Montes Claros:Questão 457941200570699Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal de Montes Claros (MG), baseada nos Art. 44 e 45 da Lei Orgânica do município, estabelece regras ao cargo de vereador. Marque a alte...Questão 457941200858030Legislação Municipal (Minas Gerais)Maria, servidora pública do município de Montes Claros (MG), trabalha há dois anos no setor de prestação de contas e não tirou férias. A Prefeitura at...Questão 457941201209125Legislação Municipal (Minas Gerais)Ocorre a posse para cargo público municipal:Questão 457941201214216Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO se considera competência privativa municipal:Questão 457941201467300Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí, após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo faz jus a 3 (três)...Questão 457941202037791Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor goza, por ano, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, sem prejuízo da remuneração. Analise as afirmativas a seguir sobr...Questão 457941202073225Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise o seguinte fragmento de texto. O servidor L. L. solicitou suas férias, porém, conforme a Lei n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003, elas são co...