Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200568161A Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios g...1457941200568161Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:Aequivalência, justiça social, singularidade, capacidade e cooperação. Buniversalidade, complexidade, equivalência, justiça social e economicidade.Csimplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.Dunidade, anualidade, equivalência, transparência e cooperação.Esingularidade, equivalência, justiça tributária, anualidade e economicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116961Direito ConstitucionalA iniciativa para a propositura de lei que trata da criação e extinção de cargos do Tribunal de Contas da União, nos moldes da Constituição Federal, c...Questão 457941200432011Direito ConstitucionalEm matéria orçamentária, determina a Constituição Federal que os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social são compreendidos na leiQuestão 457941200771574Direito ConstitucionalDeterminado Governador de Estado, pretendendo explorar o serviço local de gás canalizado, mediante concessão, resolve editar medida provisória estadua...Questão 457941200886301Direito ConstitucionalA expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrinaQuestão 457941201221013Direito ConstitucionalNo tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:Questão 457941201395271Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.Questão 457941201455005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadasQuestão 457941201538676Direito ConstitucionalA respeito dos princípios constitucionais sensíveis, é correto afirmar queQuestão 457941201615799Direito ConstitucionalJosé é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, eleQuestão 457941201785571Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público: