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No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternativa correta:
A respeito dos alimentos, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com as regras de direito intertemporal dispostas no Código Civil e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternat...
Marque a alternativa incorreta:
O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na rel...
Analise os itens abaixo, assinalando em seguida a alternativa correta. I – O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, a...
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto:
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que: