É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Armas, munições e explosivos. II. Bebidas alcoólicas. III. Bilhete...

De acordo com Esteves e Silva (2017), “no Brasil, a justiça gratuita tem suas origens mais remotas fincadas nas Ordenações Filipinas, sancionadas em 1...

De acordo com o disposto na Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vere...

Nas deliberações parlamentares, o voto secreto era previsto

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. É permitida a organização paramilitar dos pa...

Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada co...

Quanto ao direito à vida e à saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

No contexto da administração pública, o Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas. Consideran...

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 apresenta um rol de Direitos e Garantias Fundamentais. Estão previstos no rol do referido artigo os seguin...

Analise as assertivas abaixo: I. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude d...

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por mei...