Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200569980De acordo com a Resolução Conama 498/2020, que define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido ...1457941200569980Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução Conama 498/2020, que define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, NÃO é vedado o uso em solo de:ALodos provenientes de sistema de tratamento individual, coletados por veículos, antes de seu tratamento por uma Unidade de Gerenciamento de Lodo (UGL). BLodo de estação de tratamento de efluentes de portos e aeroportos.CLodo classificado como perigoso de acordo com as normas brasileiras vigentes.DLodo de estação de tratamento de efluentes de estabelecimentos de serviços de saúde. ELodo de estação de tratamento de esgoto sanitário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249880Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 283/2022, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Tangará da Serra/MT, uma das penas previstas é a adv...Questão 457941200317981Direito AmbientalUm desafio crítico no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura é a:Questão 457941200540816Direito AmbientalNo contexto da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, o engenheiro agrônomo é frequentemente envolvido em processos de licenciamento ambiental, essenc...Questão 457941200779040Direito AmbientalDe acordo com o Art. 3º do Plano Nacional de Saneamento Básico, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e inst...Questão 457941200864821Direito AmbientalConforme o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em relação à regulamentação da exploração florestal sustentável e o controle da origem do...Questão 457941200979445Direito AmbientalNa Lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, EXCETO:Questão 457941201076754Direito AmbientalConforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de ...Questão 457941201533809Direito AmbientalConforme determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, qual o período máximo de revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos só...Questão 457941201626113Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), analise as assertivas abaixo: I. É ...Questão 457941201948126Direito AmbientalQuanto às disposições da Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006, analise as assertivas a seguir: I. O proprietário ou posseiro que tenha vegetação ...