Assinale a alternativa que reflete o entendimento atual do Supremo ...

O sistema político composto por municípios, estados e distrito federal, todos independentes entre si, e formando um todo que valida um governo central...

Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

Diante da autonomia das entidades federativas, a Constituição repartiu entre elas as competências, estabelecendo ainda as hipóteses de serem comum e p...

Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata, e, ainda, os

Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jove...

A respeito da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.