Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200570781A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instrumentos com regulamentação completa a fim de que sejam...1457941200570781Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instrumentos com regulamentação completa a fim de que sejam atingidos seus objetivos, entre eles a avaliação de impacto ambiental e o EIA com seu respectivo relatório. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089624Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941200466221Direito AmbientalPromover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários competeQuestão 457941200643365Direito AmbientalO município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.Questão 457941200701949Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou san...Questão 457941200769790Direito AmbientalA exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...Questão 457941200786785Direito AmbientalA realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.Questão 457941201116500Direito AmbientalA respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...Questão 457941201161619Direito AmbientalFoi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cab...Questão 457941202002004Direito AmbientalAcerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual resp...Questão 457941202039287Direito AmbientalA respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.A previsão da qualidade ambiental futura da área de influência do empreendi...