Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200786785A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação ...1457941200786785Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalTexto associadoNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182822Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200193384Direito AmbientalAcerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objeti...Questão 457941200418328Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...Questão 457941200427426Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para que seja viável o licenciamento d...Questão 457941200500502Direito AmbientalAcerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.No Brasil, a diversidade genética foi o estopim de conflitos envolvendo comu...Questão 457941200518151Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.A fabricação e a montagem de veículos rodoviários serão suje...Questão 457941200632380Direito AmbientalCom relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efei...Questão 457941201277344Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...Questão 457941201884631Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o ...Questão 457941202035649Direito AmbientalJulgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fito...