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Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
Maria tem 17 anos e, em consulta jurídica com um advogado, questiona sobre a possibilidade de ser cessada sua incapacidade. Considerando o questioname...
No tocante às obrigações no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das...
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
No Direito Civil, o prazo de prescrição de quatro anos se refere à pretensão
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...
Sobre a vigência e a aplicação da lei no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
A responsabilidade civil, em uma relação profissional do médico com o paciente, pode se dar com base na obrigação de meio e de resultado. Considerando...