Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200572597Consoante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em tod...1457941200572597Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilConsoante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o paísAquarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Bsessenta dias depois de oficialmente publicada.Cnoventa dias depois de oficialmente publicada.Dtrinta e cinco dias depois de oficialmente publicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036300Direito CivilO estatuto civil de 2002 recebeu o influxo do desenvolvimento da teoria hermenêutica no direito. No atinente aos critérios hermenêuticos adotados pelo...Questão 457941200110743Direito CivilOs contratos celebrados de maneira desproporcional por pacientes, premidos de necessidade, com objetivo de salvarem a si próprios ou alguém de sua fam...Questão 457941200264219Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido, se o credor, notif...Questão 457941200542813Direito CivilÉ vedada a celebração de termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e os órgãos de controle interno da Administração Pública com a final...Questão 457941200616899Direito CivilA respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhasQuestão 457941200743943Direito CivilA Lei Federal nº 13.655/2018 inclui, no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jur...Questão 457941200829095Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma pessoa aluga um imóvel urbano de seu proprietário por prazo determinado. Ao longo do contrato, são realizadas as seguintes b...Questão 457941201233176Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada a...Questão 457941201592578Direito CivilO direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:Questão 457941201735179Direito CivilEm contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do ad...