Consoante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salv...

O estatuto civil de 2002 recebeu o influxo do desenvolvimento da teoria hermenêutica no direito. No atinente aos critérios hermenêuticos adotados pelo...

De acordo com o Código Civil brasileiro, o adquirente de imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido, se o credor, notif...

A respeito do instituto das provas, o Código Civil de 2002 regula que não podem ser admitidas como testemunhas

Leia o caso a seguir. Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada a...

O direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:

Em contraponto ao formalismo exacerbado na execução das obrigações contratuais, desenvolveu-se na Inglaterra, a partir do século XVIII, a teoria do ad...