Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200572945O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsa...1457941200572945Ano: 2017Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: CODEMA - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” – CODEMA, tem como responsabilidades as seguintes atividades, exceto: AFiscalização Tributária (proceder à cobrança dos tributos não pagos, iniciando por via administrativa e indo até à inscrição do correspondente crédito tributário em Dívida Ativa);BProdução agrícola e abastecimento familiar (viveiro de produção de mudas, produção de alimentos para merenda escolar, varejões); Cinformática (sistema de geoprocessamento, sistemas de gerenciamentos de tributos comuns, redes regionais);DCultura (realização de lançamentos de livros, peças teatrais, elaboração de calendário regional de cultura, construção de teatros, casas culturais); ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200228657Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200318889Direito AmbientalA Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, artigo 8º menciona licenças que o Poder Público no exercício de sua competência de controle, poderá expe...Questão 457941200338150Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200373354Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, é incorreto afirmar que:Questão 457941200404728Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941200407458Direito AmbientalFazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social eAmbiental “Médio Araguaia” – CODEMA, os seguintes Municípios:Questão 457941200660875Direito AmbientalAcerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA ou EIA), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200840310Direito AmbientalAcerca das jurisprudências de direito Ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201989637Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201999010Direito AmbientalAcerca do Direito Ambiental assinale a alternativa incorreta.