Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200572970Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pe...1457941200572970Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competênciaAcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Bconcorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.Cprivativa da União.Dconcorrente entre a União e os Estados. Eprivativa dos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319268Direito ConstitucionalContribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, para fazer jus aos benefíci...Questão 457941200332873Direito ConstitucionalO remédio constitucional que tem por objetivo tutelar o direito de locomoção é o(a).Questão 457941200532903Direito ConstitucionalTendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar queQuestão 457941200728817Direito ConstitucionalImagine a seguinte situação hipotética: Em função da ausência de fixação de normas gerais pela União a respeito da fauna, o Estado membro X decidiu el...Questão 457941200950555Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.Questão 457941201001861Direito ConstitucionalSendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201308133Direito ConstitucionalA decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos s...Questão 457941201704778Direito ConstitucionalEm relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941202015377Direito ConstitucionalO Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para operacionalizaçã...Questão 457941202047890Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ...