Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201308133A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto a...1457941201308133Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Direito à VidaA decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos seus expressos fundamentosAa intepretação constitucional sem redução de texto.Bo princípio da unidade constitucional.Ca interpretação constitucional concretizadora.Da interpretação declarativa especificadora.Ea interpretação conforme a Constituição com redução de texto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172150Direito ConstitucionalSerão julgados em recurso ordinário,Questão 457941200258690Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que não poderá ser objeto de lei delegada, entre outras matérias, a legislação sobreQuestão 457941200577419Direito ConstitucionalSão imunes o patrimônio, a renda ou os serviçosQuestão 457941200684817Direito ConstitucionalO poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...Questão 457941200707132Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941200910394Direito ConstitucionalA respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941200947604Direito ConstitucionalA constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe ...Questão 457941201169250Direito ConstitucionalSobre o regime previdenciário dos servidores públicos conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201459975Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Controlador Interno da PAULIPREV verifica que um agente público desse Instituto de Previdência está conceden...Questão 457941201911124Direito ConstitucionalAs funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas e...