Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200573632De acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte...1457941200573632Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaDe acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte de gás natural é responsabilidade da(o)ACEGBMMECANPDPetrobrasEANAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493463Legislação FederalA exploração e lavra das jazidas de combustíveis líquidos e gás natural no Brasil dependem de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente, co...Questão 457941200575006Legislação FederalA Casa da Moeda do Brasil divulga que suas instalações estão preparadas para produzir impressos de segurança com personalização de dados, como os novo...Questão 457941200683687Legislação FederalA Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil. Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da...Questão 457941201093485Legislação FederalUm servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de ap...Questão 457941201282298Legislação FederalUma candidata de nível superior pretende ingressar no quadro de servidores efetivos do IBGE, atuando com estatísticas.Obtendo informações sobre as pos...Questão 457941201319265Legislação FederalNa implementação dos empreendimentos hidrelétricos, dois órgãos de governo concorrem para sua regulação. São eles a Agência Nacional de Energia Elétri...Questão 457941201788460Legislação FederalConstitui ato lesivo à administração pública, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei n° 2.846/2013, criar pessoa jurídica para participar de licit...Questão 457941201795946Legislação FederalEbenezer possui veículo movido a gasolina e a álcool, mas pretende adaptá-lo para um que seja movido a gás. No que concerne ao GLP, consoante as norma...Questão 457941201837974Legislação FederalUma autarquia, tipificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), está aplicando os aspectos relativos à Lei no 13.243/2016. Nes...Questão 457941201912113Legislação FederalTendo em vista a Lei n° 9.478/97 (Lei do Petróleo), analise as afirmações a seguir. I - A ANP é uma entidade de direito público, integrante da Adminis...