Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200574128Considere que Joana é civil, advogada, tem 36 (trinta e seis) anos e deseja se tornar Ministra do Superior Tribunal Mili...1457941200574128Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioConsidere que Joana é civil, advogada, tem 36 (trinta e seis) anos e deseja se tornar Ministra do Superior Tribunal Militar. Com base no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que JoanaAsomente pode compor o Superior Tribunal Militar se tiver mais de quinze anos de efetiva atividade profissional.Bprecisa ter notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e deve ser indicada pelo Ministro da Justiça.Cdeve ter notório saber jurídico e conduta ilibada, mais de 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional e ser indicada pelo Presidente da República, além de aprovada a indicação pelo Senado Federal.Dnão pode compor o Superior Tribunal Militar, pois não possui a idade mínima exigida para tanto, que é de 50 (cinquenta) anos.Enão tem todos os requisitos exigidos para compor o Superior Tribunal Militar, visto que não é integrante das Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225540Direito ConstitucionalNo tocante à associação profissional e sindical, considerando o disposto na Constituição Federal, o STF entende que a compulsoriedade do recolhimento ...Questão 457941200249390Direito ConstitucionalSobre transportes, cabe ao MunicípioQuestão 457941200325329Direito ConstitucionalConsidere que, no dia 01 de março de 2020, foi promulgada a Lei Estadual n° 10.000/2020, a qual proibiu a Administração Pública de contratar obras e s...Questão 457941200709612Direito ConstitucionalO elemento externo capaz de limitar ou até de restringir o acesso dos titulares de um direito fundamental social específico, face à limitação orçament...Questão 457941200760391Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941200809522Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.Questão 457941201230655Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941201360784Direito ConstitucionalO preço do livro é determinado pela combinação de diversos custos, entre eles, os direitos autorais, os custos editoriais, os custos industriais, desp...Questão 457941201498384Direito ConstitucionalCom relação ao quorum para a produção de normas pelo Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202008585Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação à Administração Pública, é correto afirmar que