Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200574301De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão ...1457941200574301Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER - Mato GrossoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do estado, podendo ser proposto fundamentalmente Aao governador, por oito por cento dos eleitores inscritos no estado.Bao governador, por dois terços dos deputados estaduais.Cao governador, por um terço dos deputados estaduais.Dà assembleia legislativa, por cinco por cento dos eleitores inscritos no estado.Eà assembleia legislativa, por dois terços dos deputados estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247876Direito ConstitucionalOs senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito...Questão 457941200746605Direito ConstitucionalA respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...Questão 457941200765789Direito ConstitucionalA iniciativa para apresentar projeto de lei referente aos reajustes dos servidores militares do Distrito Federal (DF) é privativa do governador dessa ...Questão 457941200966243Direito ConstitucionalComissão parlamentar de inquérito que concluir pela existência de indício de crime cometido pelo investigado deverá, pelo respectivo procurador judici...Questão 457941201429649Direito ConstitucionalO presidente da República, fundamentando-se no argumento de que o exercício dos direitos políticos não deve ser imposto pelo Estado, pretende extingui...Questão 457941201453244Direito ConstitucionalQuando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...Questão 457941201494522Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jurisprudência d...Questão 457941201807277Direito ConstitucionalNo que concerne ao direito constitucional e à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Consoante o disposto na CF, o presidente da Re...Questão 457941201831763Direito ConstitucionalA respeito da classificação da Constituição, julgue o item subsequente.No que se refere ao objeto, é correto afirmar que a Constituição Federal de 198...Questão 457941201951602Direito ConstitucionalBrasília está localizada no Distrito Federal, mas não se confunde com ele. A capital federal não possui autonomia. De acordo com a CF, a autonomia é u...