Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200574631A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua...1457941200574631Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Evento Tributário | Obrigação FiscalA obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da natureza jurídica do tributo é determinada pelo(a):ADestinação legal do produto de sua arrecadação.BModalidade de lançamento.CDenominação adotada pela lei.DFato gerador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192014Direito TributárioEngana-se o cidadão ao sonegar tributos e idealizar fraude ao Governo, pois a contas públicas têm de estar em equilíbrio. As despesas com gastos públi...Questão 457941200319294Direito TributárioCaio recebeu uma intimação judicial sobre a execução fiscal promovida pelo Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, em face do atraso no pagamen...Questão 457941200956351Direito TributárioO comerciante que adquire mercadoria para revenda não pode descontar o valor de ICMS incidente nesta operação do valor devido em decorrência das venda...Questão 457941200989189Direito TributárioO Território Federal e o Distrito Federal possuem tributação específica disposta também da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB. Sobr...Questão 457941201471679Direito TributárioA Constituição Federal, ao estabelecer uma regra imunizante, pode fazê-la de forma geral, estabelecendo vedações a todos os entes tributantes, abrange...Questão 457941201638641Direito Tributário“A ____________ tributária é caracterizada principalmente pelo aumento da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de rend...Questão 457941201818110Direito TributárioAs finanças públicas municipais são fundamentais para a gestão eficaz das políticas e serviços locais, incluindo áreas como infraestrutura, educação, ...Questão 457941201885083Direito TributárioCom fulcro no que aduz a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional sobre o direito tributário e as espécies de tributo, assinale a a...Questão 457941201909791Direito TributárioCom o objetivo de estimular a implantação e a expansão industrial, o governador de Estado-membro concedeu benefício fiscal para as empresas que se ins...Questão 457941202048845Direito Tributário“Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) constitui-se em mais um avanço na inform...