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Considere a seguinte situação hipotética: Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no hor...
Constitui em crimes imprescritíveis
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A respeito do controle e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no Brasil, é correto afirmar que
A Constituição Federal estabelece que
As normas constitucionais por meio das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou ins...
A Constituição Federal protege a casa do indivíduo, considerando-a asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. Tal...
É correto afirmar com relação ao regime constitucional dos servidores públicos que
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete disp...