Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200575890

No âmbito do regime constitucional brasileiro em matéria de intervenção do Estado no domínio econômico, considere: I. Co...

1

457941200575890
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

No âmbito do regime constitucional brasileiro em matéria de intervenção do Estado no domínio econômico, considere:


I. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.


II. O planejamento exercido como função do Estado é determinante para o setor público e para o setor privado.


III. A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.


Está correto o que se afirma em

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200122626Direito Constitucional

Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece:

#Política Social#Ciência, Tecnologia e Comunicação
Questão 457941200167094Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 definiu a tripartição dos poderes, o que na prática significa que no Estado brasileiro ao Poder Executivo cabe administ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais
Questão 457941200419345Direito Constitucional

Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941200707827Direito Constitucional

A Constituição Federal ora estabelece que é vedado às pessoas jurídicas de direito público instituir impostos em determinadas circunstâncias, ora esta...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional
Questão 457941201268946Direito Constitucional

O art. 207 da Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A apl...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201446789Direito Constitucional

O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Bases Constitucionais da República
Questão 457941201528154Direito Constitucional

A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na situ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201540435Direito Constitucional

Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de se...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201889025Direito Constitucional

Os Tribunais Regionais do Trabalho são tribunais especializados em questões de direito do trabalho. Estes estão distribuídos em regiões numeradas, tot...

#Estrutura do Poder Judiciário#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Questão 457941202045958Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, contrato para prestação de serviços terceirizados celebrado por órgão da Administração federal está sujeito a cont...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do FCC