O constituinte originário atribuiu caráter de ente federativo aos m...

Question 1

O constituinte originário atribuiu caráter de ente federativo aos m...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Municípios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200575900

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

Texto associado

Considerando as regras do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O constituinte originário atribuiu caráter de ente federativo aos municípios e territórios federais, ainda que lhes tenha conferido autonomia limitada, caracterizada pela ausência de Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e defensoria pública nessas esferas de governo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200244020Direito Constitucional

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200611448Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF. Lei ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200879858Direito Constitucional

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201438075Direito Constitucional

Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos.A de...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201545702Direito Constitucional

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201732996Direito Constitucional

Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir. I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condi...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

O constituinte originário atribuiu caráter de ente federativo aos m...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Estrutura dos Municípios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200575900

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios

Texto associado

Considerando as regras do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O constituinte originário atribuiu caráter de ente federativo aos municípios e territórios federais, ainda que lhes tenha conferido autonomia limitada, caracterizada pela ausência de Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e defensoria pública nessas esferas de governo.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200244020Direito Constitucional

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941200611448Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte à luz do entendimento do STF. Lei ...

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Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201438075Direito Constitucional

Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos.A de...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201545702Direito Constitucional

Em relação aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, à coisa julgada, à ação civil pública e à ação de improbidade ...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201732996Direito Constitucional

Ainda no que se refere à tutela coletiva, julgue os itens a seguir. I A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condi...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte#Direitos Humanos e Sociais