Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200576156Conforme a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a respeito ...1457941200576156Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Olímpia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a respeito das associações queAé plena a liberdade de associação para fins lícitos, dependendo a sua criação apenas de autorização do poder público.Bas associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigido, nesse caso, o trânsito em julgado.Cninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, exceto se for estabelecida a contribuição obrigatória a ser descontada do trabalhador.Da criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Eas entidades associativas, independentemente de autorização, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155672Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200281148Direito ConstitucionalAo tutelar o direito à vida, a Constituição FederalQuestão 457941200642030Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941200739448Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a seguridade social, a saúde e a previdência social.Questão 457941200866992Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, entre outros,Questão 457941200995205Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal estabelece que o menor de dezesseis anos de idadeQuestão 457941201050826Direito ConstitucionalEm termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido queQuestão 457941201644488Direito ConstitucionalPresidente da República abre crédito extraordinário por meio de medida provisória para atendimento de despesas imprevistas e urgentes, decorrente de c...Questão 457941201650674Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201987976Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.