Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. Uma lei entra...

Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da vigência d...

São fontes mediatas das obrigações em geral os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos.

Ainda que reste caracterizado o abuso da personalidade jurídica, não pode o juiz decidir de ofício pela desconsideração da personalidade jurídica.

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça su...

Julgue o item que se segue, relativos a contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e responsabilidade civil.Aquele que pagar a quem não seja o ve...

Assinale a opção correta acerca das pessoas jurídicas de direito privado.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As cooperativas têm natureza jurídica de pess...

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado com

Gustavo celebrou contrato para adquirir a safra de soja das terras de Luan. Temendo os efeitos do clima, Gustavo acrescentou ao contrato cláusula que ...

Com relação ao contrato de seguro de dano, assinale a opção correta.