A Lei estadual n.º 9.593/2022 instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, estabelecendo normas para a proteção,...

Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.

Acerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.Cabe ao poder público proteger, de forma individualiza...

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item seguinte. O membro especializado que participou do procedimento...

Para exercer os cargos previstos no Estatuto da Polícia Civil de Alagoas, a pessoa deve, entre outros requisitos, ter, no máximo, trinta anos de idade...

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.A dignidade da pessoa human...

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue os itens a seguir.Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusiva...

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.A motivação e o interesse público são princípios que devem ser obedecidos pela administr...

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...

Com relação a dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e à gestão de pessoas por competências, julgue o próximo item. É tolerável que os ...

Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os ...