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Para processar e julgar uma ação reclamatória trabalhista ou um dissídio coletivo, tanto o magistrado do trabalho como o desembargador do Tribunal Reg...
Sobre a atuação da Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar:
Elisa pretende ajuizar reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, a LMN Cosméticos Ltda. Marcel também pretende ajuizar ação, mas em face de se...
O Chefe do Ministério Público do Trabalho é o Procurador-Geral do Trabalho, nomeado pelo
Determinado trabalhador ajuizou reclamação trabalhista, mas deixou de comparecer à audiência designada, injustificadamente, tendo o processo sido arqu...
Quanto aos procedimentos especiais admissíveis no Processo do Trabalho, segundo a doutrina, as previsões legais e entendimento jurisprudencial do Trib...
O entendimento do TST a respeito da realização da prova pericial traduz-se na afirmativa:
Agatha, empregada doméstica, ingressou com reclamação trabalhista em face da sua empregadora Isis, de forma verbal sem a assistência de advogado, post...
Homero está litigando em face de seu ex-empregador na Justiça do Trabalho e ingressou com Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para ...
O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância