Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200578584Informações classificadas como ultrassecretas deverão ficar com acesso restrito por vinte e cinco anos, contados a parti...1457941200578584Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoAcerca de privacidade e proteção de dados pessoais, julgue o item subsequente.Informações classificadas como ultrassecretas deverão ficar com acesso restrito por vinte e cinco anos, contados a partir de sua produção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069674Legislação FederalEntre as diretrizes previstas na referida política constam a articulação das atividades de capacitação com a promoção do servidor nas carreiras da adm...Questão 457941200238886Legislação FederalCom base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.Entidade de ...Questão 457941200331910Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.387/1991, no Decreto n.º 6.008/2006 e na Lei n.º 9.960/2000.Suponha que uma empresa, com base na Zona ...Questão 457941200432124Legislação FederalNo que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. O descu...Questão 457941200492786Legislação FederalJulgue o próximo item, conforme as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 12.527/2011. Qualquer interessado poderá apresentar, aos órgãos específicos, pedido de a...Questão 457941201244416Legislação FederalConsiderando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue. É vedada relação societária de controle entre empresas ou consórcio...Questão 457941201691200Legislação FederalÉ possível a utilização de mandado de segurança para impugnarQuestão 457941201704636Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito das competências e habilidades do currículo de Pernambuco para o componente de educação física nos ensinos fundament...Questão 457941201722543Legislação FederalJulgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.A produção e a difusão de conhecimentos sobre fatos que tenham potencial in...Questão 457941201916458Legislação FederalCom referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A competência para o recebimento dos requerimentos formulados pelo secretá...