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Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.
No que se refere a proteção, controle e monitoramento ambiental, julgue o item que se segue.Os planos de manejo em unidades de conservação de uso sust...
Pessoas físicas que praticarem atos lesivos ao meio ambiente estarão sujeitas a sanções penais e administrativas, ao passo que as pessoas jurídicas qu...
Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Caracteriza-se como crime contra a flora o transporte de motosserr...
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por ...
A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdi...
Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento,...
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...
A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. A concessão de licenciamento para desenvolv...
Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA designados para a fiscalização têm competência para iniciar a apuração de crimes ambientai...
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, imp...