Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200579087As diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução ...1457941200579087Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAs diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.AÉ permitido o lançamento de efluentes em qualquer corpo d’água, desde que não haja impacto visual e odor característico.BA classificação dos corpos d’água presentes na referida resolução se resumem somente à água doce e à água salobra. Os demais corpos d’água possuem resoluções específicas.CA resolução define condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes, visando à proteção da saúde humana e do equilíbrio ecológico.DA presente resolução estabelece que os corpos de água devem ser classificados com base exclusivamente no seu estado atual, sem considerar metas de qualidade.EEm relação às águas de uso público, a resolução proíbe qualquer tipo de lançamento de efluentes em corpos d’água utilizados para esse fim.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136685Direito AmbientalEm relação à Lei Estadual nº 12.726/1999 (Estado do Paraná), Política Estadual de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que se caracteriza como um...Questão 457941200185283Direito AmbientalA Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as co...Questão 457941200191319Direito AmbientalJoão é dono de uma pequena propriedade rural no interior do Pará. Buscando ampliar a sua cultura de coco-verde, João decide por si próprio desviar par...Questão 457941200272748Direito AmbientalConsidere as disposições da Política Nacional do Meio Ambiente, do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e dos instrumentos de política ambienta...Questão 457941200379597Direito AmbientalNo que concerne à Lei n° 9.605/1998, especificamente o art.8, é correto afirmar que as penas restritivas de direito sãoQuestão 457941200631306Direito AmbientalNos termos da Lei n° 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do Clima visaráQuestão 457941200668982Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 274/00, assinale a alternativa correta.Questão 457941200681970Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.Questão 457941201726498Direito AmbientalConforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941201751047Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos...