Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201751047De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa ...1457941201751047Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: AGESAN-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos | Sustentabilidade De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que apresenta um dos conteúdos mínimos exigidos para elaboração do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. AA origem do abastecimento de água e descarte de esgoto do empreendimento. BLicença Ambiental dos aterros de destino dos resíduos sólidos. CAnotação de Responsabilidade Técnica do responsável pela elaboração. DLocalização geográfica do empreendimento. EDescrição do empreendimento ou da atividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044230Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 1 de 1990, que, visando proteger o bem-estar da população, estabelece diretrizes sobre a emissão de ruídos em área...Questão 457941200185283Direito AmbientalA Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as co...Questão 457941200576605Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA segundo o Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, que promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Pr...Questão 457941201014548Direito AmbientalA Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providênci...Questão 457941201047799Direito AmbientalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, ente...Questão 457941201392500Direito AmbientalCom base na Lei n° 9433/97, sobre a Política Nacional dos Recursos Hídricos, é correto afirmar que a água é um bem de domínioQuestão 457941201726498Direito AmbientalConforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941201821171Direito AmbientalA Lei nº. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, a...Questão 457941201923368Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece diversos instrumentos para a gestão dos recursos hídricos no B...Questão 457941202035766Direito AmbientalPara reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quai...